Secretário-geral convoca reunião do conselho da entidade para discutir “alteração da ordem constitucional" em razão das ameaças à democracia no país. Maduro considera a decisão como "intervencionista".
A Venezuela poderá ser suspensa da
Organização dos Estados Americanos (OEA), caso os países que integram a
entidade decidam que o governo do presidente Nicolás Maduro tenha
cometido "graves alterações da ordem democrática".
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro,
lançou pesadas críticas à Venezuela nesta terça-feira (31/05), acusando
Maduro de ameaçar a democracia ao bloquear a atuação do Congresso,
dominado pela oposição, e nomear aliados para a Suprema Corte do país.
Pela primeira vez na história, a OEA
acionou a chamada Carta Democrática Interamericana sem o consentimento
expresso do governo legítimo do país afetado. A decisão implica na
abertura de um processo que poderá resultar na suspensão da Venezuela do
organismo internacional.
Almagro pediu a convocação de um conselho
permanente dos Estados-membros, entre os dias 10 e 20 de junho, para
discutir a “alteração da ordem constitucional” venezuelana e analisar
"como a mesma afeta gravemente a ordem democrática”.
Para tal, Almagro recorreu ao Artigo 20
da Carta Democrática Interamericana que estabelece que “o
secretário-geral poderá solicitar a convocação imediata do conselho para
apreciar coletivamente uma determinada situação e adotar as decisões
convenientes”.
Ao final da sessão extraordinária, os
embaixadores das 34 nações que integram a organização deverão decidir se
o governo venezuelano desrespeita ou não os princípios democráticos da
Constituição do país.
Num documento de 132 páginas publicado no
portal de internet da OEA, Almagro afirma que “na Venezuela, perdeu-se a
finalidade da política. Esqueceu-se de defender o bem maior e coletivo
em longo prazo sobre o bem individual em curto prazo”.
Maduro considerou “intervencionista” a
iniciativa da OEA e convocou a população venezuelana para uma "rebelião
nacional" em defesa da pátria. “Eles acreditam que a pátria de Bolívar
se intimida com suas ameaças”, afirmou o presidente. “Na Venezuela,
ninguém vai aplicar qualquer Carta”.
Opositores neutralizados pelo governo venezuelano
Controle sobre adversários
Pesquisas sugerem que apenas 25% da
população da Venezuela aprova o desempenho do presidente, Nicolás
Maduro. Temendo derrotas em eleições legislativas, o governo do Partido
Socialista Unido da Venezuela usa o poder para afastar candidatos da
oposição com boas chances de vitória. Opositores têm candidatura vetada
ou são proibidos de ocupar cargos públicos.
Candidatura anulada
Em 21 de setembro, o Conselho Nacional
Eleitoral (CNE) anulou a candidatura parlamentar de Carlos Vecchio,
líder do partido Vontade Popular. Apesar de estar exilado, Vecchio
liderava a lista dos candidatos da oposição no estado de Monagas, onde
competia diretamente com Diosdado Cabello, segundo na hierarquia do PSUV
e atual presidente da Assembleia Nacional.
Afastamento público
A Mesa da Unidade Democrática (MUD), a
aliança de partidos de oposição venezuelanos, comunicou em 18 de julho
que Pablo Pérez foi proibido de ocupar cargos públicos por dez anos. Sua
participação nas eleições legislativas em nome da MUD estava assim
sendo revogada. Perez foi governador do estado de Zulia, de 2008 a 2012,
e líder do partido oposicionista Um Novo Tempo.
Mais uma proibição
Em 15 de junho, Enzo Scarano, ex-prefeito
do município de San Diego, no estado de Carabobo, recebeu a notificação
da Controladoria-Geral informando-o que ele foi proibido de ocupar
cargos públicos nos próximos 12 meses. Scarano havia sido eleito em
maio, nas primárias da oposição, como candidato à Assembleia Nacional no
colégio eleitoral 3 de Carabobo.
Proibida de concorrer
María Corina Machado foi incluída em maio
na lista de candidatos da MUD para as eleições parlamentares de
dezembro. Poucos dias antes de neutralizar Enzo Scarano, o
controlador-geral, Manuel Galindo, desabilitou Machado politicamente por
um ano. Machado foi a deputada que obteve mais votos na Venezuela nas
eleições legislativas de 2010.
Mais um afastamento
A MUD lançou Daniel Ceballos como
candidato para as eleições parlamentares pelo colégio eleitoral 5 do
estado de Táchira. Mas, no início de julho, o político foi proibido de
ocupar cargos públicos por um ano. Ceballos foi prefeito do município de
San Cristóbal, até que o Supremo Tribunal destituiu-o em 2014, em meio
aos protestos antigovernamentais daquele ano.
Sete anos de proibição
No início de maio, apenas alguns dias
antes de a MUD celebrar as primárias, o ex-governador de Táchira César
Pérez Vivas foi proibido de ocupar cargos públicos por um período de
sete anos. "Eu não sou o primeiro nem serei o último a sofrer este tipo
de arbitrariedade e injustiça", disse Perez Vivas, na época.
Politicamente desqualificado
O fundador do partido Um Novo Tempo,
Manuel Rosales, foi prefeito de Maracaibo, governador do estado de Zulia
e candidato presidencial – o principal opositor de Hugo Chávez em 2006 –
antes de procurar asilo político no Peru. Em maio de 2015, ele foi
nomeado pela MUD para as eleições legislativas. Um mês depois, Rosales
foi politicamente desqualificado por sete anos e meio.
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