Suprema Corte da Holanda manteve nesta sexta-feira um veredicto anterior que considerou o Estado holandês responsável em parte pelas mortes de 350 bósnios muçulmanos que foram expulsos de uma base da ONU e executados por forças bósnio-sérvias em Srebrenica em 1995.
O caso holandês poderia estabelecer um precedente legal internacional para a responsabilização de Estados quando estes enviam tropas para operações de pacificação, e também abriu caminho para o pagamento de indenizações não especificadas às famílias das vítimas.
No total, cerca de 8 mil homens e meninos muçulmanos foram levados e mortos, no pior episódio de execução em massa em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial e um ato de genocídio.
Várias centenas de tropas de pacificação holandesas insuficientemente armadas haviam sido designadas para proteger uma “área segura” da ONU na qual milhares de muçulmanos haviam buscado refúgio das forças bósnio-sérvias, entre eles 350 homens que chegaram à base holandesa.
A Suprema Corte determinou que as forças holandesas poderiam ter permitido que os homens permanecessem na base e que, ao entregá-los, os destinaram consciente e ilegalmente a possíveis abusos ou morte nas mãos dos soldados bósnio-sérvios.
“Eles tiraram a chance dos homens de ficar fora do alcance dos bósnio-sérvios”, disse o tribunal.
A corte estabeleceu a responsabilidade do Estado holandês em 10% da perda total sofrida, o que significa que os sobreviventes devem receber somente alguns milhares de euros.
Embora a corte tenha mantido a responsabilização parcial do Estado, rejeitou uma segunda acusação — a de que a assistência dada pelas forças holandesas para retirar as pessoas reunidas diante da base foi ilegal.
O montante das indenizações não foi especificado, mas em um caso anterior o Estado holandês pagou dezenas de milhares de euros a vários sobreviventes.
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