O que o Brasil teria que mudar em suas Forças Armadas para entrar na OTAN?

O Brasil terá que fazer adaptações operacionais e aumentar investimentos financeiros nas Forças Armadas se quiser se tornar um dia membro da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), segundo especialistas em assuntos militares. Na última terça-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou, durante visita de Jair Bolsonaro (PSL), que pode apoiar o ingresso do Brasil na aliança político-militar do ocidente.

A porcentagem de gastos militares do Brasil em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) está ligeiramente abaixo da média dos países-membros da OTAN, conforme levantamento feito pelo UOL (veja tabela abaixo).



Na esfera militar, para viabilizar a entrada no grupo, as Forças Armadas brasileiras teriam que adaptar sua doutrina e procedimentos de combate aos métodos já usados pelos países-membros da OTAN, segundo o general da reserva Paul Cruz, ex-comandante das forças de paz no Haiti e atualmente consultor especial das Nações Unidas.

Ou seja, os militares brasileiros terão que se adaptar para eventualmente participar de combates em conjunto com os países-membros. Para isso, não será necessário apenas mudar procedimentos, mas fazer adaptações técnicas --adquirindo, por exemplo, equipamentos de comunicação e estruturas de comando e controle de tropas compatíveis com os da OTAN.

"Para que as Forças Armadas consigam se adaptar, [o governo] precisa dar os meios. São necessários recursos e não é um processo que acontece do dia para a noite", disse o general. Segundo ele, os gastos ainda precisariam ser estimados em estudos, mas, se o esforço for realizado, as Forças Armadas brasileiras devem sair fortalecidas.

Gastos militares

O Brasil gastou anualmente, em média, 1,4% de seu PIB em manutenção e investimentos nas Forças Armadas entre 2008 e 2017, segundo dados do think tank Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo). A média anual gasta pelos 29 países-membros da OTAN foi de 1,5% do PIB, no mesmo período.

Isso colocaria o Brasil no 13º lugar em termos de gastos militares em comparação com os membros atuais da aliança. O grupo é formado por grandes potências como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha aliados a países europeus, ao Canadá e à Turquia.

Uma das metas da OTAN é que todos os seus países-membros atinjam até 2024 o patamar de 2% do PIB destinado a gastos militares. Dos 29 membros, apenas oito já atingiram ou estão prestes a bater a meta.

Fonte do gabinete de Bolsonaro disse ao UOL que, segundo o planejamento inicial do governo (antes da visita a Trump), investimentos na área militar só ocorreriam depois da aprovação das medidas de austeridade que são prioridade, como as reformas da Previdência e fiscal.

Objetivos da OTAN e defesa coletiva

Os Estados Unidos são o país do grupo que mais tem gastos militares --em média 3,9% do PIB anualmente num período de dez anos.

O presidente Trump disse, durante encontro com Bolsonaro na terça-feira, que pretende indicar o Brasil como membro da OTAN.

"Como eu disse ao presidente Bolsonaro eu também pretendo designar o Brasil como um aliado maior [dos Estados Unidos], não-membro da OTAN, ou até possivelmente, se começarmos a pensar nisso, até talvez um aliado da OTAN. Eu tenho que falar com muitas pessoas, mas talvez um aliado da OTAN, o que vai ser um grande avanço na segurança e na cooperação entre nossos países", disse Trump.

A entrada brasileira no grupo como país-membro dependeria de diversos fatores diplomáticos e políticos. Entre os principais fatores externos, estão a continuidade do esforço diplomático americano e a aprovação do Brasil pelos demais países-membros.

No campo interno, o Brasil terá que debater se quer aderir aos objetivos políticos da OTAN. Um dos pontos básicos é o princípio da defesa coletiva, na qual um ataque a um ou mais países-membros é considerado uma agressão a todos os aliados.

Embora haja margem para negociações diplomáticas, isso significaria que o Brasil receberia proteção das principais potências ocidentais, mas também seria obrigado a se engajar em possíveis conflitos internacionais.

Armas combinadas

Uma das principais adaptações a que as Forças Armadas teriam que se submeter seria a atuação em operações com armas combinadas. Ou seja, seria preciso treinar para participar de operações que integrem aeronáutica, marinha e exército de diversas nações em uma mesma ação, segundo o general Paul Cruz.

Uma autoridade ligada à cúpula do governo disse ao UOL que uma eventual tentativa de adaptação aos métodos da OTAN pode encontrar resistência nas Forças Armadas.

Isso porque uma das estratégias da OTAN, especialmente na Europa, é fazer com que os militares de cada país tenham uma "especialidade". Ou seja, enquanto uma nação investe mais em blindados, outra foca no treinamento de tropas paraquedistas, por exemplo.

Essas forças atuam depois em conjunto para poupar recursos. A Aeronáutica e a Marinha brasileiras teriam mais experiência que o Exército de agir dessa forma fracionada e integrada a outras forças.

Mas nem todos os militares brasileiros são favoráveis a esse tipo de especialização. Eles defendem que o país esteja pronto para atuar em todas as frentes.