Ceará e Acre têm variação mais alta de assassinatos de 2016 a 2017, revela relatório
SÃO PAULO — Os estados que tiveram maior crescimento de mortes violentas intencionais em 2017 são rota importante no tráfico de drogas no Brasil. O Ceará registra a maior variação: 48,6% no aumento de homicídios, latrocínios, mortes em confrontos policiais e lesões corporais que resultaram em morte em relação a 2016.
Em seguida vem o Acre, com alta de 41,8% em 2017, em relação ao ano anterior. Os dados são do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira em São Paulo pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
— O Brasil faz fronteira com os principais produtores mundial de cocaína. E é a principal rota para esse droga chegar na Europa. O que vemos é que o Ceará se tornou espaço estratégico de escoamento dessa produção. E o Acre claramente vive uma nova rota do tráfico — explica a socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo ela, a dinâmica do crime organizado se associa às formas com que o Estado responde à violência. Polícias fragilizadas, atrasos de salários e movimentos grevistas em segurança influenciaram nos dados coletados sobre o ano passado.
Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública *Inclui mortes decorrentes de intervenções policiais **Inclui 47 homicídios e 3 casos de lesão corporal seguida de morte ocorridos em unidades prisionais, em 2016, e 38 homicídios, em unidades prisionais, em 2017 ***Não informou se o dado se refere ao total de vítimas ou de ocorrências de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte
— O crescimento da violência tem duas direções: novas dinâmicas do crime organizado e a insistência da política pública, em várias esferas e poderes, de fazer mais do mesmo — opina o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o sociólogo, facções criminosas estabelecidas em São Paulo e no Rio de Janeiro têm se expandido para o Norte e o Nordeste, onde a briga toma as ruas:
— O Brasil lida com receitas da primeira metade do século passado em segurança pública. A legislação que regula as polícias é, em sua maioria, anterior à Constituição de 1988. O da Polícia Militar é de 1983. O inquérito que faz com que as polícias civis e militares atuem e registrem um fato criminal é de 1871, do Império. E o Código Penal é do século passado.
CEARÁ CONTESTA PADRÃO
O relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registra um recorde em mortes violentas no país. O Brasil registrou 63.880 mortesviolentas em 2017. É como se, a cada hora, sete pessoas fossem mortas de forma intencional no país. O índice é o maior desde 2006, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a contabilizar estatísticas criminais de todo o país, e foi 2,9% maior do que o contabilizado no ano passado. A violência contra a mulher também cresceu.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará esclareceu que os dados "refletem uma problemática nacional, e que o Ceará não tem medido esforços para manter a diminuição das mortes violentas e de outros crimes em território cearense".
A pasta, porém, contesta o padrão de contabilização dos dados de violência pelos estados. A secretaria utiliza uma metodologia que reúne os chamados crimes violentos letais e intencionais (CVLI), seguindo "o padrão indicado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Segurança Pública". Não é o mesmo método, segundo a pasta de segurança do Ceará, usado por alguns estudos, "o que resulta em uma falta de padrão nacional".
A secretaria afirma que trabalha em ações preventivas que levam o estado, pelo quarto mês consecutivo, a apresentar redução nos índices de CVLIs este ano. "A diminuição no acumulado do ano já é sentida em relação aos primeiros sete meses de 2017", diz a nota.
A Secretaria de Segurança Pública do Acre afirmou que o estado sofre com uma guerra entre organizações criminosas do tráfico de drogas, e que a situação se agrava pelo fato de o estado ser situado em área de fronteira com países produtores e exportadores de entorpecentes.
"Os índices de criminalidade no Acre decorrem de uma verdadeira guerra entre organizações criminosas que brigam pelo domínio do território. Estamos situados em área de fronteira com países produtores e exportadores de entorpecentes (Peru e Bolívia). As nossas fronteiras — mais de 2.000 quilômetros — dentro da extensão territorial do Acre, cuja atribuição de controle é das forças federais, estão completamente desguarnecidas, livres ao tráfico de armas e drogas. As nossas forças policiais estaduais, de forma integrada e comprometida, têm se empenhado para buscar o retorno da paz e ordem social no Acre", afirmou em nota a secretaria de segurança do estado.
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