Presidente americano afirma que situação política na Venezuela representa "ameaça incomum e extraordinária" à segurança dos EUA. Já oposição venezuelana pede mediação da OEA em impasse com governo.
O presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, prorrogou nesta quinta-feira (03/03) por mais um ano a ordem
executiva que estabelece sanções contra funcionários do governo
venezuelano e estado de "emergência nacional" nos EUA devido aos riscos
que a situação na Venezuela representa ao país.
Ao justificar a manutenção da medida,
Obama afirmou que a situação na Venezuela não melhorou e que o governo
continua minando as garantias de direitos humanos. O presidente disse
ainda que a Venezuela continua sofrendo com a perseguição de opositores
políticos, com restrições à liberdade de imprensa e com o uso da
violência.
Obama ressaltou que a situação na
Venezuela constitui "uma ameaça incomum e extraordinária a segurança
nacional e a política exterior dos EUA".
A declaração de emergência nacional é uma
ferramenta que possibilita ao presidente americano aplicar sanções
contra um país e permite ir além do que foi aprovado pelo Congresso. A
medida prorrogada por Obama contra a Venezuela autorizou também o
Departamento do Tesouro a impor mais restrições contra quem cometer
ações políticas que comprometam instituições democráticas e violem os
direitos humanos.
Em março de 2015, Obama aprovou a ordem
executiva que estabeleceu sanções a sete altos funcionários do governo
da Venezuela, alegando que eles colaboraram para a violação dos direitos
humanos de opositores.
Entre os sancionados estavam o
diretor-geral do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin),
Gustavo Enrique González López; o ex-diretor de operações da Guarda
Nacional Bolivariana (GNB), Antonio José Benavides Torres; o
ex-comandante-geral da GNB Justo José Noguera Pietri; e a promotora
pública Katherine Nayarith Haringhton Padrón, que havia acusado o
prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, de conspiração para cometer um
golpe de Estado.
A lista incluiu também o diretor da
Polícia Nacional, Manuel Eduardo Pérez Urdaneta; o ex-diretor do Sebin
Manuel Gregorio Bernal Martínez; e o inspetor-geral das Forças Armadas
Bolivarianas (Fanb), Miguel Alcides Vivas Landino.
Ajuda da OEA
Em reposta a decisão do Supremo Tribunal
de Justiça que limitou os poderes do Legislativo, o Parlamento
venezuelano aprovou nesta quinta-feira uma proposta em pede à
Organização dos Estados Americanos (OEA) para fazer mediação na crise
institucional do país.
O Parlamento, de maioria da oposição,
solicitará a OEA a aplicação do artigo 20 da Carta Democrática
Interamericana, devido à alteração constitucional que afetaria
gravemente a democracia. O mecanismo pode levar à suspensão temporária
de um país membro da organização, caso aprovado por dois terços dos
membros.
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