UNFPA Fundo de População das Nações Unidas

  

O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é uma agência de cooperação internacional para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem e criança a desfrutar de uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos.

O UNFPA apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza, e para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens estejam livres das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e do HIV/AIDS, e que todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.

Criado em 1969, o UNFPA apoia particularmente os países em desenvolvimento, por demanda expressa de seus governos. Está ativo em 155 países em todo o mundo e tem representantes em 65 nações.

Desde 1973, o UNFPA tem atuado no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento.

Todas as atividades realizadas com o apoio do UNFPA se baseiam no respeito e na promoção dos direitos humanos e de relações justas entre mulheres e homens, em todas as faixas etárias, e buscam, entre seus propósitos:

• Fomentar e estabelecer parcerias com diversos sujeitos políticos a fim de que trabalhem ativamente a favor dos temas populacionais, inclusive promovendo cooperação sul-sul para a consecução do Programa de Ação do Cairo.
• Informar e comunicar em linguagem adequada sobre os temas de população e desenvolvimento, saúde reprodutiva e direitos e equidade de gênero.
• Contribuir para o fortalecimento técnico das instituições de governo e da sociedade civil que se dedicam a estes temas.
• Contribuir para a ampliação do acesso das pessoas aos serviços de saúde e às ações de saúde sexual e reprodutiva, a adequação e melhoria da qualidade do serviço ofertado.

Foto: UNFPA

Atualmente, o UNFPA desenvolve, em coordenação com o governo brasileiro, o quarto Programa de Cooperação com o país. Participam desse Programa instituições governamentais, sociais e acadêmicas. Iniciado em 2007, o Programa tem previsão de duração até 2011. Está voltado para todos os estados da Federação, uma vez que pressupõe ações de cooperação com instituições do governo federal, redes, articulações e associações da sociedade civil que atuam no âmbito nacional, os quais se inserem em três áreas prioritárias: saúde reprodutiva e direitos, população e desenvolvimento, equidade de gênero e cooperação sul-sul.

O trabalho do UNFPA se pauta pelo Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. As metas acordadas no âmbito desse Programa de Ação constituem importantes contribuições aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), adotados pela comunidade mundial em 2000 e com realização prevista para 2015.

Entre os objetivos da CIPD e as metas dos ODM estão a garantia de acesso universal à educação primária; melhoria da saúde materna, incluindo a saúde reprodutiva, o planejamento familiar e a maternidade segura; a prevenção e o tratamento do HIV/AIDS; e a promoção da igualdade de gênero, incluindo a proteção contra todas as formas de violência de gênero.

Foto: Solange Souza/UNFPA

As metas da CIPD também compreendem o aumento dos meios de ação para as mulheres e a garantia de seu acesso à educação, à atenção integral em saúde e ao trabalho fora do lar. O fortalecimento social das mulheres é um fim em si mesmo e também resulta em famílias e comunidades mais fortes, que possam combater a pobreza mediante ações integradas, intra e intersetoriais.

Na Cúpula Mundial de 2005, os chefes de Estado e de Governo expressaram sua vontade de colocar as ações de saúde reprodutiva ao alcance de todos, ao comprometer-se a:

“Alcançar acesso universal à saúde reprodutiva até 2015, segundo o que foi estipulado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, integrar esse objetivo às estratégias encaminhadas para alcançar os objetivos de desenvolvimento convencionados internacionalmente, inclusive os que figuram na Declaração do Milênio, e orientados a reduzir a mortalidade materna, melhorar a saúde materna, reduzir a mortalidade infantil, promover a igualdade entre os gêneros, lutar contra o HIV/AIDS e erradicar a pobreza”.

(Documento final da Cúpula Mundial de 2005, parágrafo 57, anexo g)