Libertado pela segunda vez, o almirante Othon rebate acusações e conta a saga da tecnologia nuclear nacional
Pouco antes de ser libertado da prisão na Base de Fuzileiros Navais de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na quarta--feira 11, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 78 anos, encaminhou a CartaCapital as respostas às questões da entrevista a seguir.
Segundo o advogado Fernando Augusto Fernandes, o seu cliente, que é considerado o Pai do Programa Nuclear Brasileiro, é inocente de todas as acusações que levaram à sua condenação a 43 anos de reclusão pela Lava Jato, na ação penal que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa na construção da usina nuclear de Angra 3.
Como é comum na operação, chama atenção Fernandes, um "ouvi dizer" pronunciado por um delator premiado bastou para mandar à cadeia e com pena recorde na Lava Jato, só equiparável àquela do ex-governador Sérgio Cabral, um pesquisador e inventor que dedicou a vida ao País e à alta tecnologia nacional.
"O almirante Othon de fato recebeu cerca de 3 milhões de reais quando era presidente da Eletronuclear, não por ato realizado na presidência da empresa nem relacionado à obra de Angra 3, mas por um estudo feito anteriormente em que empenhou seu conhecimento científico. O detalhe fundamental está aí", sublinha Fernandes.
"Para constituir crime de corrupção, teria de haver a indicação, pelos delatores, de algum ato que ele tenha realizado como presidente da Eletronuclear, ou anterior a isso, na forma de promessa, que gerasse alguma vantagem. Não existe", acrescenta o advogado.
A carreira em prol do País, as honrarias que lhe foram conferidas no Brasil e no exterior, a importância estratégica das suas descobertas e a truculência dos inquisidores, que o levaram a uma tentativa de suicídio na cadeia, são narradas abaixo pelo almirante.
A que atribui a existência das acusações que lhe são feitas?
- Othon Luiz Pinheiro da Silva: Não tenho dúvida de que, no seu processo inquisitório sobre os empreiteiros para conduzi-los à delação premiada, o Ministério Público da força-tarefa de Curitiba fez todo esforço para vir à baila o meu nome.
Perguntavam especificamente sobre a minha eventual participação. O "ouvi dizer" do Danton Avancini (diretor da Camargo Corrêa, autor de delação premiada) foi a consequência desse direcionamento inquisitivo, pois estavam em pauta apenas as licitações da Petrobras.
A quem interessa a sua condenação a 43 anos de reclusão?
- Certamente, interessa ao sistema internacional preocupado com o fortalecimento de um dos países integrantes dos BRICS. Os brasileiros transnacionais, muito provavelmente, ficaram satisfeitos com o meu processo e a minha saída do cenário.
Considero como brasileiros transnacionais aqueles que, embora tenham nascido neste belo país, gostariam de ser cidadãos de outros países, em particular dos Estados Unidos. Não dão importância aos grandes problemas e desafios nacionais, não se preocupam em resolvê-los e, às vezes, em proveito próprio, não se importam em agravá-los.
Como resumiria a importância do seu trabalho para o País?
- Fui o gerente-coordenador do programa de desenvolvimento tecnológico que assegurou ao Brasil, com esforço nacional, o domínio das tecnologias de todos os aspectos estratégicos da energia nuclear. Coordenei simultaneamente dois grandes projetos denominados pela Marinha, na fase sigilosa, de Ciclone e Remo.
São dois desenvolvimentos diferentes: o primeiro implicou a viabilização, com tecnologia nacional, do enriquecimento isotópico de urânio e de todas as demais etapas do ciclo do combustível nuclear. O segundo consistiu no desenvolvimento e instalação nuclear para submarinos, incluindo a fabricação, no Brasil, de todos os equipamentos e componentes necessários.
Para garantir a qualidade da instalação de propulsão nuclear, foi realizado um programa de testes e verificação experimental sem precedentes na história tecnológica brasileira. Em nenhuma outra nação a mesma pessoa gerenciou simultaneamente esses dois projetos, ambos com sucesso.
Nos outros países, as Marinhas trataram apenas do desenvolvimento da propulsão nuclear. Na diretoria da Eletronuclear, gerenciei a definição do mais moderno programa de construção de centrais nucleares e armazenamento de rejeitos.
Esse programa provocou grande impacto no cenário internacional. Uma evidência disso é o fato de eu ter recebido, em um mesmo dia, na sede da Eletronuclear, as visitas do subsecretário de Energia dos Estados Unidos e do ex-primeiro-ministro da Rússia e presidente da empresa estatal de energia atômica Rosatom, Sergey Kiriyenko.
Os valores envolvidos nos pagamentos arrolados pela acusação são atípicos para o tipo de consultoria que o senhor costuma prestar?
- Se forem considerados atípicos é por terem sido muito mais baratos. O estudo inovador Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro interpreta as peculiaridades do sistema elétrico do País difíceis de ser entendidas. Implicou transformar matematicamente as vazões de todos os rios nacionais, levando em conta sua variação temporal, na vazão de um único rio hipotético.
O mesmo estudo foi feito transformando o estoque de água existente em todos os reservatórios das hidrelétricas nacionais em um único reservatório hipotético. Esse único reservatório hipotético constitui o estoque regulador de energia elétrica do sistema elétrico nacional.
O estudo analisou o consumo de energia brasileiro, que vem aumentando, e estabeleceu hipóteses sobre o crescimento dessa demanda no futuro.
Examinou a utilização da energia das fontes alternativas e demonstrou a necessidade de construção de termoelétricas nucleares ou que usam carvão combustível para, eventualmente, aumentar o estoque regulador de energia e minimizar a utilização de termoelétricas que utilizam óleo e gás como combustível e que conduzem a altos preços da eletricidade.
O preço cobrado por esse estudo foi de 3 milhões de reais, os mesmos referidos na data de entrega do relatório, em dezembro de 2004. Se compararmos esse preço com os valores cobrados pela equipe de ingleses que modelou o sistema elétrico brasileiro na década de 1990, concluiremos que foi muitíssimo baixo.
Além de que, diferentemente dos ingleses, que transplantaram para o Brasil soluções similares às utilizadas na Inglaterra, onde o sistema é quase 100% térmico e controlado pelo homem, no sistema elétrico brasileiro a maior parte da energia é proveniente de hidrelétricas e fontes renováveis que sofrem as variações que a natureza impõe.
Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro preconiza a construção de centrais nucleares para evitar o aumento abusivo dos preços da eletricidade e estabilizar o sistema. Nos trabalhos de consultoria por mim realizados nos 11 anos na Aratec (empresa de consultoria), o valor do homem-dia de consultoria foi sempre dentro da mesma faixa. Os altos valores pagos pela eletricidade pelos brasileiros em 2017 comprovam o estudo por mim realizado em 2004.
O senhor foi chamado para explicar à Justiça os valores faturados por sua empresa de consultoria?
- Durante o julgamento, em dezembro de 2015, expliquei os valores que foram questionados. Os representantes da força-tarefa do Ministério Público não demonstraram a menor vontade de entender e um deles considerou Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro um pequeno estudo sem relevância que o réu usava como desculpa. No julgamento, tive a sensação de que havia uma sanha condenatória com motivações diferentes das acusações apresentadas.
Quais as principais evidências do seu reconhecimento científico nacional e internacional acumuladas na carreira?
- Os resultados atingidos nos projetos do ciclo do combustível nuclear e na propulsão nuclear constituem evidências indiscutíveis. O general Douglas MacArthur dizia que na guerra não há substituto para a vitória. Sempre achei que na engenharia e no desenvolvimento científico e tecnológico não há substituto para o atingimento das metas e dos resultados.
Recebi a Grã-Cruz do Mérito Nacional, assim como Cesar Lattes, brasileiro indicado para o Prêmio Nobel, e o brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, fundador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e precursor da indústria aeronáutica brasileira. Fui agraciado também com o título de Pesquisador Emérito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, em São Paulo, concedido a poucos ao longo da história do Ipen. Recebi ainda a medalha Carneiro Felippe, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Quando me aposentei da Marinha, fui convidado por Pal Schiffer, então um alto dirigente da Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, para trabalhar nessa instituição. Não aceitei porque não seria ético. Eu havia trabalhado por muito tempo no programa nuclear que desenvolvia aspectos estratégicos brasileiros e era considerado, na sua fase inicial, secreto pelo governo do País.
Considerava incongruente trabalhar na AIEA, que inspeciona as atividades nucleares de todos os países. Fui convidado também pelo internacionalmente renomado doutor Flans Blix, diretor-geral da AIEA de 1981 a 1997, para proferir palestra sobre a história da energia nuclear no Brasil desde os seus primórdios.
Além disso, recebi convite para representá-lo em um seminário mundial de energia nuclear na Bulgária. A convite de Bernard Bigot, presidente da Comissão de Energia Nuclear e Energias Alternativas da França, visitei as instalações de Grenoble, onde estavam em curso as principais pesquisas francesas sobre o desenvolvimento de componentes para aproveitamento da energia solar. Com Bigot conseguimos o acordo Brasil-França para o desenvolvimento de componentes e aplicação da energia solar usando o silício de boa qualidade existente no Brasil.
Quais as oportunidades de desenvolvimento científico, como consultor, à sua disposição no Brasil e no exterior ao longo da sua carreira?
- No segundo semestre de 1994, logo depois do término do tempo de serviço como vice-almirante no serviço ativo da Marinha, após recusar o convite da AIEA, realizei o concurso para pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), elaborado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, e classifiquei-me em primeiro lugar na competição com 16 Ph.D. formados em universidades de outros países.
A CNEN, contrariando a lógica, não me empregou. Como a área nuclear no Brasil, naquele clima de globalização da década de 1990, estava fechada para mim, pelos meus pensamentos nacionalistas conflitantes com o clima "globalizante" do período, resolvi abandoná-la e iniciei as atividades como pequeno empresário.
Durante 11 anos, não me faltaram trabalhos de engenharia e consultoria. Um deles foi o mencionado Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro. Nesse período, o trabalho que mais me empolgou foi um encomendado pela Socicam, proprietária dos terminais rodoviários de São Paulo e Rio de Janeiro, entre vários outros.
Tratava da concepção de um sistema nacional para transporte de cargas que usasse como célula mater contêineres e explorasse ao máximo a utilização de todos os meios de transporte do País, com ênfase na navegação de cabotagem, subutilizada.
Em 2001, a pedido do professor José Goldemberg, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética, coordenei o trabalho de um grupo de engenheiros e técnicos da Fundação da Universidade de São Paulo, que analisou a viabilidade de retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3.0 estudo consumiu nove meses de trabalho, foi muito elogiado pelo professor Goldemberg e considerado de melhor qualidade do que os trabalhos equivalentes realizados pelas empresas Iberdrola, da Espanha, e Electric Power Research Institute (Epri), dos Estados Unidos.
Por que a inovação introduzida pelo senhor no setor nuclear é importante para o País?
- Sozinho, nada realizei. O destino deu-me a sorte de compor uma miríade de pequenas e muito competentes equipes, cujo trabalho deixou o Brasil em patamar igual ou próximo dos países mais desenvolvidos na área de energia nuclear.
Quando o Alto-Comando da Marinha me designou para desenvolver o submarino nuclear brasileiro e o combustível necessário para tal, eu era o único oficial com especialização nuclear. Todo o esforço inicial foi compor equipes e concentrar o trabalho no desafio principal, que era o enriquecimento isotópico de urânio.
Fizemos uma opção arrojada na época, que era a tecnologia adotada para as ultra-centrífugas, de minha concepção. Ainda como aluno de pós-graduação no MIT, comecei a conceber a ultracentrífuga logo depois de assistir a uma aula do emérito professor doutor Manson Benedict, o primeiro diretor do Departamento de Energia Nuclear daquela universidade, que, no final, fez um comentário jocoso: "Os brasileiros acreditaram e compraram da Alemanha esse método. O Brasil gastou mais de 1 bilhão de dólares desenvolvendo e construindo em Resende uma usina piloto que usava a técnica jet nozzle e nunca enriqueceu nem 1 miligrama de urânio".
Com as idéias que tinha sobre ultracentrífugas, a pequena e maravilhosa equipe que tive a sorte de constituir projetou e construiu três ultracentrífugas no Brasil com tecnologia de vanguarda. O trabalho foi iniciado no segundo semestre de 1979 e, em setembro de 1982, produzimos uma pequena ampola de urânio enriquecido e outra de urânio empobrecido.
Foi o maior evento tecnológico do Hemisfério Sul naquele ano. Com um avançado método de gerenciamento de pesquisas que desenvolvi e denominei Sistema Matricial Dinâmico de Gerenciamento de Pesquisas, o aumento do número de equipes e o auxílio da comunidade científica brasileira, o País atingiu a maturidade na tecnologia nuclear.
Nada como uma equipe dedicada trabalhando em um ambiente saudável para atingir os resultados. Quando fui transferido para a reserva, em 1994, a Coordenação de Projetos Especiais da Marinha tinha um quadro de 600 engenheiros e físicos que, somados às equipes do Ipen, totalizavam uma elite de 980 engenheiros e físicos de alto nível. Isso foi muito importante para o País.
Como a sua descoberta repercutiu na comunidade científica internacional?
- Em 1987, o governo brasileiro, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, comunicou oficialmente o domínio, pelo País, do ciclo do combustível nuclear. Até aquele momento, as atividades tinham caráter sigiloso. Essa comunicação oficial teve grande repercussão internacional.
Em 8 de abril de 1988, com a presença do então presidente da Argentina Raúl Alfonsín e do presidente José Sarney, foi inaugurado o Centro Experimental de Aramar, em Iperó, no estado de São Paulo - onde funcionava o primeiro módulo da usina de demonstração industrial de enriquecimento de urânio -, e assinado um tratado com a Argentina, que previa a inspeção mútua das instalações nucleares dos dois países. Esse evento teve a mais ampla repercussão na comunidade científica internacional. O pequeno discurso que proferi na ocasião foi o cume da minha vida profissional e da minha realização pessoal.
Como as realizações e o potencial do Brasil na área nuclear são encarados no exterior?
- O domínio da tecnologia de enriquecimento de urânio e de todas as etapas do combustível, mesmo tendo optado por não produzir artefatos nucleares, tem um valor estratégico militar muito grande. As grandes reservas uraníferas brasileiras e o domínio da tecnologia têm um significado econômico ainda não percebido pela maior parte dos que trabalham no setor energético brasileiro.
Nas reuniões internacionais sobre energia nuclear e em uma reunião para a qual fui convidado na Energy Research and Development Agency (Erda), nos Estados Unidos, em 2010, tive a clara percepção de que as nossas pródigas reservas de urânio e a capacidade tecnológica de utilizá-lo são consideradas muito importantes internacionalmente.
No momento da sua prisão, a quais atividades de estudo e pesquisa necessárias ao seu trabalho de consultor o senhor vinha se dedicando?
- O trabalho mais entusiasmante era um sistema de armazenamento de combustível nuclear queimado nos reatores, por m i m concebido, que estava sendo coordenado pelo brilhante doutor Sérgio de Queiroz Bogado Leite, à frente de um grupo de engenheiros da Eletronuclear.
Acredito firmemente que a adoção desse novo sistema de armazenamento de rejeitos nucleares de alta atividade, um dos maiores desafios tecnológicos da humanidade, colocará o Brasil na vanguarda mundial dos países que utilizam a energia nuclear. Esse sistema seria patenteado em nome da Eletronuclear.
A segunda atividade de estudo e pesquisa que eu desenvolvia era conduzida sob a coordenação do doutor Leonam Guimarães e tratava dos estudos de localização das novas centrais nucleares que o Brasil certamente necessitará construir.
Esse estudo especificava as características das usinas nucleares e os requisitos que deveriam preencher para evitar acidentes nucleares. Foi concebido para permitir a execução do programa por grupos privados, mas assegurando baixo preço da eletricidade produzida e o controle estatal brasileiro.
A terceira atividade de pesquisa era coordenada por mim utilizando as minhas folgas, férias e fins de semana e tratava do término do desenvolvimento da família de hidroturbo-geradores integrados para muito baixas quedas-d'água, da qual detenho a patente.
Que balanço faz do seu tempo de atividade na Marinha?
- A maior parte do tempo foi muito empolgante. Fui promovido a segundo--tenente do Corpo da Armada em dezembro de 1960 e até 1963 operei embarcado no contratorpedeiro Mariz e Barros. Em 1963, sem planejamento prévio, tive sucesso no concurso para cursar Engenharia Naval na Escola Politécnica de São Paulo.
De fevereiro de 1966 até maio de 1975, trabalhei como oficial engenheiro no Arsenal da Marinha, período interrompido em 1969 para estagiar por um ano na Gibb & Cox, em Nova York, na época a maior empresa projetista de navios de guerra no mundo, que na década de 1930 criara os destróieres classe Cassin, da qual derivou o contratorpedeiro Mariz e Barros.
Fiz estágios de quatro meses no Philadelphia Naval Shipyard e de três meses no estaleiro Vosper Thornycroft, em Southampton, na Inglaterra. De 1966 a 1975, quis o destino que eu fosse escalado para gerenciar os maiores desafios que o Arsenal da Marinha recebeu nesse período, considerado a sua época áurea, onde o nível de atividade foi similar àquele vivido de 1935 a 1945, que englobou a Segunda Guerra Mundial.
Ainda como capitão de corveta, fui chefe da Divisão de Oficinas e responsável pela manutenção dos navios da esquadra por dois anos, época em que todos eles estiveram prontos para operar. Em março de 1973, fui designado chefe da Divisão de Construção Naval para construir os navios de patrulha fluvial que até hoje operam na Amazônia, além de uma dúzia de embarcações de desembarque para fuzileiros navais e seis embarcações de desembarque de carga geral para fuzileiros.
Gerenciei ainda a implantação, no Arsenal da Marinha, do programa de construção das fragatas Independência e União, que continuam a operar. Fui o oficial que gerenciou o maior número de embarcações e navios construídos naquele Arsenal no Pós-Guerra.
Aos 35 anos, como capitão de corveta, tive a oportunidade de cursar Engenharia Nuclear no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Em dois anos e 11 meses no MIT, completei 226 créditos estudantis, cerca de 50% a mais do que os alunos que cursam o Ph.D. completam.
Ao regressar do MIT, em fevereiro de 1978, o diretor-geral do Material da Marinha determinou que eu fiz esse um estudo e um relatório sobre a possibilidade de desenvolver submarinos com propulsão nuclear no Brasil. O relatório foi entregue no fim de maio de 1978.
A Marinha resolveu fazer um estudo maior tendo como referência o meu relatório. Para minha surpresa e perplexidade, em outubro de 1988 o almiranta-do {equivalente ao Alto-Comando no Exército e na Aeronáutica) decidiu iniciar o programa de desenvolvimento da propulsão nuclear para submarinos.
Recebi duas folhas que, na realidade, eram o resumo do meu relatório e se constituíram na minha missão nos anos em que permaneci no serviço ativo na Marinha, até agosto de 1994. Para evitar que a natural burocracia administrativa naval impedisse de desenvolver o programa, o almirantado me licenciou da Marinha e alocou na Divisão de Estudos Avançados do Centro Técnico Aeroespacial, em São José dos Campos.
O projeto da Marinha era secreto e eu tinha ordem expressa de não conversar com qualquer oficial da Marinha, só poderia responder às perguntas que os almirantes quatro-estrelas do Alto-Comando fizessem, somente se eles perguntassem e àquilo que perguntassem.
O almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca assumiu o cargo de ministro da Marinha em 1979 e eu tinha a determinação para, em companhia do almirante Mário Cesar Flores, autor do estudo do Estado-Maior, uma vez por mês relatar diretamente ao ministro o andamento do programa.
Iniciamos a pesquisa e o desenvolvimento com zero recursos financeiros e zero equipe. Congregar uma das maiores equipes da história tecnológica brasileira, conseguir recursos em outros órgãos do governo federal além da Marinha, obter o apoio dos governos de São Paulo e da comunidade científica nacional e gerenciar o desenvolvimento tecnológico foi muita emoção, maior do que qualquer outro oficial engenheiro terá oportunidade de ter e que dificilmente outros tiveram nas outras Marinhas do mundo, pois tive de trabalhar na viabilização do combustível nuclear e no desenvolvimento da propulsão em um país com indústria ainda em desenvolvimento. Resumindo, a minha vida na Marinha foi fascinante e desafiadora, pois estive sempre atuando na linha de frente da tecnologia.
Alguns daqueles que trabalharam com o senhor o descrevem como um idealista. Qual conduta sua provavelmente alimentou essa conceituação por parte de ex-colegas?
- Fui criado ouvindo meu pai, um médico do interior que me ensinou que vivemos em um lindo e formidável país, com um mix racial que, com ensino e aporte tecnológico, poderá muito contribuir para um mundo melhor. Meu procedimento e minha conduta foram sempre acreditar que não sou dono da verdade. Acredito que podemos aprender com todos, todos os dias. Uma boa parte dos companheiros era tão ou mais idealista do que eu.
Como o senhor avalia a sua situação psicológica? Qual a sua rotina diária?
- A sentença foi dada em tempo recorde, depois da apresentação da defesa por meu advogado, e parece que já estava quase pronta. Ao conhecer o seu teor, que no meu modo de ver foi injusto, e, se as acusações fossem verdadeiras, ainda assim a sentença seria desproporcional tanto para mim quanto para minha filha, vivi dois dias em que tentei, em revolta, renunciar ávida (Nota da redação: Ana Cristina da Silva Toniolo foi condenada a 14 anos e 10 meses por ser sócia do pai na consultoria que emitiu a nota fiscal do estudo encomendado pela Andrade Gutierrezi).
Depois, felizmente, me aprumei e passei a querer intensamente viver, pois entendi que o suicídio por revolta pela pena infligida à minha filha poderia ser interpretado como confissão de culpa. Na parte da manhã, antes da cirurgia a que tive de me submeter no dia 21 de setembro, fazia exercícios no cárcere e, nos 60 minutos previstos para banho de sol, andava de 5 a 6 quilômetros. Decidi escrever um livro que relata a história da energia nuclear no século passado, em particular na América Latina.
Descrevo a saga que foi o programa de desenvolvimento tecnológico no Brasil, em especial o esforço da Marinha e seus obstáculos políticos. O livro foi manuscrito, pois não tenho acesso a computador e, quando puder, vou digitar e fazer pequenas correções. Tomei gosto por escrever e, no futuro, pretendo produzir outros livros. Ler e ouvir notícias completam o meu tempo.
O que o senhor espera da Justiça brasileira?
- Espero que deixe de ser direcionada por um pequeno grupo - onde existe á possibilidade de participarem alguns brasileiros transnacionais - e realmente procure aplicar a Justiça. Causou-me muita tristeza ver atuando como auxiliar de acusação, pela Eletrobras, um advogado indicado pela empresa estrangeira Hogan & Lovells, muito ativo.
Também muito me entristeceu o juiz repetir várias vezes na sentença o eventual prejuízo da Eletrobras por possível desvalorização das ações na Bolsa de Nova York. Como o preço de construção de Angra 3, por megawatt instalado, era menor do que construções equivalentes nos Estados Unidos, França e Finlândia, só perdendo para o preço praticado na China, acredito que um dia isso será levado em consideração pela Justiça brasileira.
A grande melhora de desempenho da Eletronuclear, transformando-a em uma das melhores centrais nucleares do mundo, certamente contribuiu positivamente para o preço das ações da Eletrobras, mas isso também não foi levado em consideração na sentença.
Segundo o advogado Fernando Augusto Fernandes, o seu cliente, que é considerado o Pai do Programa Nuclear Brasileiro, é inocente de todas as acusações que levaram à sua condenação a 43 anos de reclusão pela Lava Jato, na ação penal que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa na construção da usina nuclear de Angra 3.
Como é comum na operação, chama atenção Fernandes, um "ouvi dizer" pronunciado por um delator premiado bastou para mandar à cadeia e com pena recorde na Lava Jato, só equiparável àquela do ex-governador Sérgio Cabral, um pesquisador e inventor que dedicou a vida ao País e à alta tecnologia nacional.
"O almirante Othon de fato recebeu cerca de 3 milhões de reais quando era presidente da Eletronuclear, não por ato realizado na presidência da empresa nem relacionado à obra de Angra 3, mas por um estudo feito anteriormente em que empenhou seu conhecimento científico. O detalhe fundamental está aí", sublinha Fernandes.
"Para constituir crime de corrupção, teria de haver a indicação, pelos delatores, de algum ato que ele tenha realizado como presidente da Eletronuclear, ou anterior a isso, na forma de promessa, que gerasse alguma vantagem. Não existe", acrescenta o advogado.
A carreira em prol do País, as honrarias que lhe foram conferidas no Brasil e no exterior, a importância estratégica das suas descobertas e a truculência dos inquisidores, que o levaram a uma tentativa de suicídio na cadeia, são narradas abaixo pelo almirante.
A que atribui a existência das acusações que lhe são feitas?
- Othon Luiz Pinheiro da Silva: Não tenho dúvida de que, no seu processo inquisitório sobre os empreiteiros para conduzi-los à delação premiada, o Ministério Público da força-tarefa de Curitiba fez todo esforço para vir à baila o meu nome.
Perguntavam especificamente sobre a minha eventual participação. O "ouvi dizer" do Danton Avancini (diretor da Camargo Corrêa, autor de delação premiada) foi a consequência desse direcionamento inquisitivo, pois estavam em pauta apenas as licitações da Petrobras.
A quem interessa a sua condenação a 43 anos de reclusão?
- Certamente, interessa ao sistema internacional preocupado com o fortalecimento de um dos países integrantes dos BRICS. Os brasileiros transnacionais, muito provavelmente, ficaram satisfeitos com o meu processo e a minha saída do cenário.
Considero como brasileiros transnacionais aqueles que, embora tenham nascido neste belo país, gostariam de ser cidadãos de outros países, em particular dos Estados Unidos. Não dão importância aos grandes problemas e desafios nacionais, não se preocupam em resolvê-los e, às vezes, em proveito próprio, não se importam em agravá-los.
Como resumiria a importância do seu trabalho para o País?
- Fui o gerente-coordenador do programa de desenvolvimento tecnológico que assegurou ao Brasil, com esforço nacional, o domínio das tecnologias de todos os aspectos estratégicos da energia nuclear. Coordenei simultaneamente dois grandes projetos denominados pela Marinha, na fase sigilosa, de Ciclone e Remo.
São dois desenvolvimentos diferentes: o primeiro implicou a viabilização, com tecnologia nacional, do enriquecimento isotópico de urânio e de todas as demais etapas do ciclo do combustível nuclear. O segundo consistiu no desenvolvimento e instalação nuclear para submarinos, incluindo a fabricação, no Brasil, de todos os equipamentos e componentes necessários.
Para garantir a qualidade da instalação de propulsão nuclear, foi realizado um programa de testes e verificação experimental sem precedentes na história tecnológica brasileira. Em nenhuma outra nação a mesma pessoa gerenciou simultaneamente esses dois projetos, ambos com sucesso.
Nos outros países, as Marinhas trataram apenas do desenvolvimento da propulsão nuclear. Na diretoria da Eletronuclear, gerenciei a definição do mais moderno programa de construção de centrais nucleares e armazenamento de rejeitos.
Esse programa provocou grande impacto no cenário internacional. Uma evidência disso é o fato de eu ter recebido, em um mesmo dia, na sede da Eletronuclear, as visitas do subsecretário de Energia dos Estados Unidos e do ex-primeiro-ministro da Rússia e presidente da empresa estatal de energia atômica Rosatom, Sergey Kiriyenko.
Os valores envolvidos nos pagamentos arrolados pela acusação são atípicos para o tipo de consultoria que o senhor costuma prestar?
- Se forem considerados atípicos é por terem sido muito mais baratos. O estudo inovador Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro interpreta as peculiaridades do sistema elétrico do País difíceis de ser entendidas. Implicou transformar matematicamente as vazões de todos os rios nacionais, levando em conta sua variação temporal, na vazão de um único rio hipotético.
O mesmo estudo foi feito transformando o estoque de água existente em todos os reservatórios das hidrelétricas nacionais em um único reservatório hipotético. Esse único reservatório hipotético constitui o estoque regulador de energia elétrica do sistema elétrico nacional.
O estudo analisou o consumo de energia brasileiro, que vem aumentando, e estabeleceu hipóteses sobre o crescimento dessa demanda no futuro.
Examinou a utilização da energia das fontes alternativas e demonstrou a necessidade de construção de termoelétricas nucleares ou que usam carvão combustível para, eventualmente, aumentar o estoque regulador de energia e minimizar a utilização de termoelétricas que utilizam óleo e gás como combustível e que conduzem a altos preços da eletricidade.
O preço cobrado por esse estudo foi de 3 milhões de reais, os mesmos referidos na data de entrega do relatório, em dezembro de 2004. Se compararmos esse preço com os valores cobrados pela equipe de ingleses que modelou o sistema elétrico brasileiro na década de 1990, concluiremos que foi muitíssimo baixo.
Além de que, diferentemente dos ingleses, que transplantaram para o Brasil soluções similares às utilizadas na Inglaterra, onde o sistema é quase 100% térmico e controlado pelo homem, no sistema elétrico brasileiro a maior parte da energia é proveniente de hidrelétricas e fontes renováveis que sofrem as variações que a natureza impõe.
Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro preconiza a construção de centrais nucleares para evitar o aumento abusivo dos preços da eletricidade e estabilizar o sistema. Nos trabalhos de consultoria por mim realizados nos 11 anos na Aratec (empresa de consultoria), o valor do homem-dia de consultoria foi sempre dentro da mesma faixa. Os altos valores pagos pela eletricidade pelos brasileiros em 2017 comprovam o estudo por mim realizado em 2004.
O senhor foi chamado para explicar à Justiça os valores faturados por sua empresa de consultoria?
- Durante o julgamento, em dezembro de 2015, expliquei os valores que foram questionados. Os representantes da força-tarefa do Ministério Público não demonstraram a menor vontade de entender e um deles considerou Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro um pequeno estudo sem relevância que o réu usava como desculpa. No julgamento, tive a sensação de que havia uma sanha condenatória com motivações diferentes das acusações apresentadas.
Quais as principais evidências do seu reconhecimento científico nacional e internacional acumuladas na carreira?
- Os resultados atingidos nos projetos do ciclo do combustível nuclear e na propulsão nuclear constituem evidências indiscutíveis. O general Douglas MacArthur dizia que na guerra não há substituto para a vitória. Sempre achei que na engenharia e no desenvolvimento científico e tecnológico não há substituto para o atingimento das metas e dos resultados.
Recebi a Grã-Cruz do Mérito Nacional, assim como Cesar Lattes, brasileiro indicado para o Prêmio Nobel, e o brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, fundador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e precursor da indústria aeronáutica brasileira. Fui agraciado também com o título de Pesquisador Emérito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, em São Paulo, concedido a poucos ao longo da história do Ipen. Recebi ainda a medalha Carneiro Felippe, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Quando me aposentei da Marinha, fui convidado por Pal Schiffer, então um alto dirigente da Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, para trabalhar nessa instituição. Não aceitei porque não seria ético. Eu havia trabalhado por muito tempo no programa nuclear que desenvolvia aspectos estratégicos brasileiros e era considerado, na sua fase inicial, secreto pelo governo do País.
Considerava incongruente trabalhar na AIEA, que inspeciona as atividades nucleares de todos os países. Fui convidado também pelo internacionalmente renomado doutor Flans Blix, diretor-geral da AIEA de 1981 a 1997, para proferir palestra sobre a história da energia nuclear no Brasil desde os seus primórdios.
Além disso, recebi convite para representá-lo em um seminário mundial de energia nuclear na Bulgária. A convite de Bernard Bigot, presidente da Comissão de Energia Nuclear e Energias Alternativas da França, visitei as instalações de Grenoble, onde estavam em curso as principais pesquisas francesas sobre o desenvolvimento de componentes para aproveitamento da energia solar. Com Bigot conseguimos o acordo Brasil-França para o desenvolvimento de componentes e aplicação da energia solar usando o silício de boa qualidade existente no Brasil.
Quais as oportunidades de desenvolvimento científico, como consultor, à sua disposição no Brasil e no exterior ao longo da sua carreira?
- No segundo semestre de 1994, logo depois do término do tempo de serviço como vice-almirante no serviço ativo da Marinha, após recusar o convite da AIEA, realizei o concurso para pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), elaborado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, e classifiquei-me em primeiro lugar na competição com 16 Ph.D. formados em universidades de outros países.
A CNEN, contrariando a lógica, não me empregou. Como a área nuclear no Brasil, naquele clima de globalização da década de 1990, estava fechada para mim, pelos meus pensamentos nacionalistas conflitantes com o clima "globalizante" do período, resolvi abandoná-la e iniciei as atividades como pequeno empresário.
Durante 11 anos, não me faltaram trabalhos de engenharia e consultoria. Um deles foi o mencionado Um Porto de Destino para o Sistema Elétrico Brasileiro. Nesse período, o trabalho que mais me empolgou foi um encomendado pela Socicam, proprietária dos terminais rodoviários de São Paulo e Rio de Janeiro, entre vários outros.
Tratava da concepção de um sistema nacional para transporte de cargas que usasse como célula mater contêineres e explorasse ao máximo a utilização de todos os meios de transporte do País, com ênfase na navegação de cabotagem, subutilizada.
Em 2001, a pedido do professor José Goldemberg, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética, coordenei o trabalho de um grupo de engenheiros e técnicos da Fundação da Universidade de São Paulo, que analisou a viabilidade de retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3.0 estudo consumiu nove meses de trabalho, foi muito elogiado pelo professor Goldemberg e considerado de melhor qualidade do que os trabalhos equivalentes realizados pelas empresas Iberdrola, da Espanha, e Electric Power Research Institute (Epri), dos Estados Unidos.
Por que a inovação introduzida pelo senhor no setor nuclear é importante para o País?
- Sozinho, nada realizei. O destino deu-me a sorte de compor uma miríade de pequenas e muito competentes equipes, cujo trabalho deixou o Brasil em patamar igual ou próximo dos países mais desenvolvidos na área de energia nuclear.
Quando o Alto-Comando da Marinha me designou para desenvolver o submarino nuclear brasileiro e o combustível necessário para tal, eu era o único oficial com especialização nuclear. Todo o esforço inicial foi compor equipes e concentrar o trabalho no desafio principal, que era o enriquecimento isotópico de urânio.
Fizemos uma opção arrojada na época, que era a tecnologia adotada para as ultra-centrífugas, de minha concepção. Ainda como aluno de pós-graduação no MIT, comecei a conceber a ultracentrífuga logo depois de assistir a uma aula do emérito professor doutor Manson Benedict, o primeiro diretor do Departamento de Energia Nuclear daquela universidade, que, no final, fez um comentário jocoso: "Os brasileiros acreditaram e compraram da Alemanha esse método. O Brasil gastou mais de 1 bilhão de dólares desenvolvendo e construindo em Resende uma usina piloto que usava a técnica jet nozzle e nunca enriqueceu nem 1 miligrama de urânio".
Com as idéias que tinha sobre ultracentrífugas, a pequena e maravilhosa equipe que tive a sorte de constituir projetou e construiu três ultracentrífugas no Brasil com tecnologia de vanguarda. O trabalho foi iniciado no segundo semestre de 1979 e, em setembro de 1982, produzimos uma pequena ampola de urânio enriquecido e outra de urânio empobrecido.
Foi o maior evento tecnológico do Hemisfério Sul naquele ano. Com um avançado método de gerenciamento de pesquisas que desenvolvi e denominei Sistema Matricial Dinâmico de Gerenciamento de Pesquisas, o aumento do número de equipes e o auxílio da comunidade científica brasileira, o País atingiu a maturidade na tecnologia nuclear.
Nada como uma equipe dedicada trabalhando em um ambiente saudável para atingir os resultados. Quando fui transferido para a reserva, em 1994, a Coordenação de Projetos Especiais da Marinha tinha um quadro de 600 engenheiros e físicos que, somados às equipes do Ipen, totalizavam uma elite de 980 engenheiros e físicos de alto nível. Isso foi muito importante para o País.
Como a sua descoberta repercutiu na comunidade científica internacional?
- Em 1987, o governo brasileiro, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, comunicou oficialmente o domínio, pelo País, do ciclo do combustível nuclear. Até aquele momento, as atividades tinham caráter sigiloso. Essa comunicação oficial teve grande repercussão internacional.
Em 8 de abril de 1988, com a presença do então presidente da Argentina Raúl Alfonsín e do presidente José Sarney, foi inaugurado o Centro Experimental de Aramar, em Iperó, no estado de São Paulo - onde funcionava o primeiro módulo da usina de demonstração industrial de enriquecimento de urânio -, e assinado um tratado com a Argentina, que previa a inspeção mútua das instalações nucleares dos dois países. Esse evento teve a mais ampla repercussão na comunidade científica internacional. O pequeno discurso que proferi na ocasião foi o cume da minha vida profissional e da minha realização pessoal.
Como as realizações e o potencial do Brasil na área nuclear são encarados no exterior?
- O domínio da tecnologia de enriquecimento de urânio e de todas as etapas do combustível, mesmo tendo optado por não produzir artefatos nucleares, tem um valor estratégico militar muito grande. As grandes reservas uraníferas brasileiras e o domínio da tecnologia têm um significado econômico ainda não percebido pela maior parte dos que trabalham no setor energético brasileiro.
Nas reuniões internacionais sobre energia nuclear e em uma reunião para a qual fui convidado na Energy Research and Development Agency (Erda), nos Estados Unidos, em 2010, tive a clara percepção de que as nossas pródigas reservas de urânio e a capacidade tecnológica de utilizá-lo são consideradas muito importantes internacionalmente.
No momento da sua prisão, a quais atividades de estudo e pesquisa necessárias ao seu trabalho de consultor o senhor vinha se dedicando?
- O trabalho mais entusiasmante era um sistema de armazenamento de combustível nuclear queimado nos reatores, por m i m concebido, que estava sendo coordenado pelo brilhante doutor Sérgio de Queiroz Bogado Leite, à frente de um grupo de engenheiros da Eletronuclear.
Acredito firmemente que a adoção desse novo sistema de armazenamento de rejeitos nucleares de alta atividade, um dos maiores desafios tecnológicos da humanidade, colocará o Brasil na vanguarda mundial dos países que utilizam a energia nuclear. Esse sistema seria patenteado em nome da Eletronuclear.
A segunda atividade de estudo e pesquisa que eu desenvolvia era conduzida sob a coordenação do doutor Leonam Guimarães e tratava dos estudos de localização das novas centrais nucleares que o Brasil certamente necessitará construir.
Esse estudo especificava as características das usinas nucleares e os requisitos que deveriam preencher para evitar acidentes nucleares. Foi concebido para permitir a execução do programa por grupos privados, mas assegurando baixo preço da eletricidade produzida e o controle estatal brasileiro.
A terceira atividade de pesquisa era coordenada por mim utilizando as minhas folgas, férias e fins de semana e tratava do término do desenvolvimento da família de hidroturbo-geradores integrados para muito baixas quedas-d'água, da qual detenho a patente.
Que balanço faz do seu tempo de atividade na Marinha?
- A maior parte do tempo foi muito empolgante. Fui promovido a segundo--tenente do Corpo da Armada em dezembro de 1960 e até 1963 operei embarcado no contratorpedeiro Mariz e Barros. Em 1963, sem planejamento prévio, tive sucesso no concurso para cursar Engenharia Naval na Escola Politécnica de São Paulo.
De fevereiro de 1966 até maio de 1975, trabalhei como oficial engenheiro no Arsenal da Marinha, período interrompido em 1969 para estagiar por um ano na Gibb & Cox, em Nova York, na época a maior empresa projetista de navios de guerra no mundo, que na década de 1930 criara os destróieres classe Cassin, da qual derivou o contratorpedeiro Mariz e Barros.
Fiz estágios de quatro meses no Philadelphia Naval Shipyard e de três meses no estaleiro Vosper Thornycroft, em Southampton, na Inglaterra. De 1966 a 1975, quis o destino que eu fosse escalado para gerenciar os maiores desafios que o Arsenal da Marinha recebeu nesse período, considerado a sua época áurea, onde o nível de atividade foi similar àquele vivido de 1935 a 1945, que englobou a Segunda Guerra Mundial.
Ainda como capitão de corveta, fui chefe da Divisão de Oficinas e responsável pela manutenção dos navios da esquadra por dois anos, época em que todos eles estiveram prontos para operar. Em março de 1973, fui designado chefe da Divisão de Construção Naval para construir os navios de patrulha fluvial que até hoje operam na Amazônia, além de uma dúzia de embarcações de desembarque para fuzileiros navais e seis embarcações de desembarque de carga geral para fuzileiros.
Gerenciei ainda a implantação, no Arsenal da Marinha, do programa de construção das fragatas Independência e União, que continuam a operar. Fui o oficial que gerenciou o maior número de embarcações e navios construídos naquele Arsenal no Pós-Guerra.
Aos 35 anos, como capitão de corveta, tive a oportunidade de cursar Engenharia Nuclear no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Em dois anos e 11 meses no MIT, completei 226 créditos estudantis, cerca de 50% a mais do que os alunos que cursam o Ph.D. completam.
Ao regressar do MIT, em fevereiro de 1978, o diretor-geral do Material da Marinha determinou que eu fiz esse um estudo e um relatório sobre a possibilidade de desenvolver submarinos com propulsão nuclear no Brasil. O relatório foi entregue no fim de maio de 1978.
A Marinha resolveu fazer um estudo maior tendo como referência o meu relatório. Para minha surpresa e perplexidade, em outubro de 1988 o almiranta-do {equivalente ao Alto-Comando no Exército e na Aeronáutica) decidiu iniciar o programa de desenvolvimento da propulsão nuclear para submarinos.
Recebi duas folhas que, na realidade, eram o resumo do meu relatório e se constituíram na minha missão nos anos em que permaneci no serviço ativo na Marinha, até agosto de 1994. Para evitar que a natural burocracia administrativa naval impedisse de desenvolver o programa, o almirantado me licenciou da Marinha e alocou na Divisão de Estudos Avançados do Centro Técnico Aeroespacial, em São José dos Campos.
O projeto da Marinha era secreto e eu tinha ordem expressa de não conversar com qualquer oficial da Marinha, só poderia responder às perguntas que os almirantes quatro-estrelas do Alto-Comando fizessem, somente se eles perguntassem e àquilo que perguntassem.
O almirante Maximiano Eduardo da Silva Fonseca assumiu o cargo de ministro da Marinha em 1979 e eu tinha a determinação para, em companhia do almirante Mário Cesar Flores, autor do estudo do Estado-Maior, uma vez por mês relatar diretamente ao ministro o andamento do programa.
Iniciamos a pesquisa e o desenvolvimento com zero recursos financeiros e zero equipe. Congregar uma das maiores equipes da história tecnológica brasileira, conseguir recursos em outros órgãos do governo federal além da Marinha, obter o apoio dos governos de São Paulo e da comunidade científica nacional e gerenciar o desenvolvimento tecnológico foi muita emoção, maior do que qualquer outro oficial engenheiro terá oportunidade de ter e que dificilmente outros tiveram nas outras Marinhas do mundo, pois tive de trabalhar na viabilização do combustível nuclear e no desenvolvimento da propulsão em um país com indústria ainda em desenvolvimento. Resumindo, a minha vida na Marinha foi fascinante e desafiadora, pois estive sempre atuando na linha de frente da tecnologia.
Alguns daqueles que trabalharam com o senhor o descrevem como um idealista. Qual conduta sua provavelmente alimentou essa conceituação por parte de ex-colegas?
- Fui criado ouvindo meu pai, um médico do interior que me ensinou que vivemos em um lindo e formidável país, com um mix racial que, com ensino e aporte tecnológico, poderá muito contribuir para um mundo melhor. Meu procedimento e minha conduta foram sempre acreditar que não sou dono da verdade. Acredito que podemos aprender com todos, todos os dias. Uma boa parte dos companheiros era tão ou mais idealista do que eu.
Como o senhor avalia a sua situação psicológica? Qual a sua rotina diária?
- A sentença foi dada em tempo recorde, depois da apresentação da defesa por meu advogado, e parece que já estava quase pronta. Ao conhecer o seu teor, que no meu modo de ver foi injusto, e, se as acusações fossem verdadeiras, ainda assim a sentença seria desproporcional tanto para mim quanto para minha filha, vivi dois dias em que tentei, em revolta, renunciar ávida (Nota da redação: Ana Cristina da Silva Toniolo foi condenada a 14 anos e 10 meses por ser sócia do pai na consultoria que emitiu a nota fiscal do estudo encomendado pela Andrade Gutierrezi).
Depois, felizmente, me aprumei e passei a querer intensamente viver, pois entendi que o suicídio por revolta pela pena infligida à minha filha poderia ser interpretado como confissão de culpa. Na parte da manhã, antes da cirurgia a que tive de me submeter no dia 21 de setembro, fazia exercícios no cárcere e, nos 60 minutos previstos para banho de sol, andava de 5 a 6 quilômetros. Decidi escrever um livro que relata a história da energia nuclear no século passado, em particular na América Latina.
Descrevo a saga que foi o programa de desenvolvimento tecnológico no Brasil, em especial o esforço da Marinha e seus obstáculos políticos. O livro foi manuscrito, pois não tenho acesso a computador e, quando puder, vou digitar e fazer pequenas correções. Tomei gosto por escrever e, no futuro, pretendo produzir outros livros. Ler e ouvir notícias completam o meu tempo.
O que o senhor espera da Justiça brasileira?
- Espero que deixe de ser direcionada por um pequeno grupo - onde existe á possibilidade de participarem alguns brasileiros transnacionais - e realmente procure aplicar a Justiça. Causou-me muita tristeza ver atuando como auxiliar de acusação, pela Eletrobras, um advogado indicado pela empresa estrangeira Hogan & Lovells, muito ativo.
Também muito me entristeceu o juiz repetir várias vezes na sentença o eventual prejuízo da Eletrobras por possível desvalorização das ações na Bolsa de Nova York. Como o preço de construção de Angra 3, por megawatt instalado, era menor do que construções equivalentes nos Estados Unidos, França e Finlândia, só perdendo para o preço praticado na China, acredito que um dia isso será levado em consideração pela Justiça brasileira.
A grande melhora de desempenho da Eletronuclear, transformando-a em uma das melhores centrais nucleares do mundo, certamente contribuiu positivamente para o preço das ações da Eletrobras, mas isso também não foi levado em consideração na sentença.
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